CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/02/202124510RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 – INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS;

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA;

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021 – HOLÍSTICA;

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.

03/02/202124410DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA.

25/01/202124310EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Contratado: FERNANDES E SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CONTABILIDADE LTDA. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - Contratado: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.

22/01/202124210PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ PORTARIA Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL AN/2020 A DEZ/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBRO.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

ATA, REGISTRADA EM CARTÓRIO, DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ PARA O BIÊNIO 2021/2022

12/01/202124110ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

08/01/202124010ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

30/12/20202399RESOLUÇÃO 04 DE 01 DE SETEMBRO 2020, DECRETO 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO 06 DE 03 DE NOVEMBRO 2020

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017 - VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0015/2019 - ENOS RODRIGUES DE SOUZA LTDA ME .

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 001.11.01/2018 - HOLÍSTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017- INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL.

28/12/202023896° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA O BIÊNIO INICIANDO O MANDATO EM JANEIRO 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2022.

23/12/20202379EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE RESUMO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2020

17/12/20202369RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

14/12/20202359ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -03-12-2020

07/12/20202349TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001/2020 DO CONTRATO Nº 0001/2020 DE 02/01/2020 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ E DE OUTRO A EMPRESA L E MARQUES CAVALCANTE - ME. TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0002/2020 DO CONTRATO Nº 0002/2019 DE 02/01/2019 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ E DE OUTRO A EMPRESA ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.

04/12/20202339AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018

30/11/20202329PORTARIA Nº 05, 06 E 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

26/11/20202319RREO - ANEXO I - 5° BIMESTRE E RREO - ANEXO II - 5° BIMESTRE

17/11/20202309DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2

20/10/20202299PORTARIA Nº 4 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Resolução nº 02, 18 de Novembro de 2019.

07/10/20202289EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0025/2019 E EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0036/2019

24/09/20202279RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2019 A AGO/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: JANEIRO A AGOSTO 2020/BIMESTRE JULHO – AGOSTO.

23/09/20202269ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ

26/08/20202259ATA DE ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CDS DE IRECÊ E RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

20/07/20202249RREO - ANEXO I - 3º BIMESTRE 2020 - CDS RREO - ANEXO II - 3º BIMESTRE 2020 - CDS

06/07/20202239EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 0015/2019

28/05/20202229DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

06/05/20202219DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

04/05/20202209DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

08/04/20202199DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

27/03/20202189RREO - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CDS 1º BIMESTRE 2020 RREO - ANEXO II - DEM FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO CDS 1º BIMESTRE 2020.

25/03/20202179CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE IRECÊ, AMÉRICA DOURADA, BARRO ALTO, CAFARNAUM, JOÃO DOURADO, LAPÃO, SÃO GABRIEL, MULUNGU DO MORRO, TAPIRAMUTÁ E 0 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.

23/03/20202169DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

20/03/20202159RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/03/20202149ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020

09/03/20202139RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



30/01/20202129RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

20/01/20202119DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.

20/12/20192098PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.

19/12/20192088DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.

05/12/20192078AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2019.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2019.



04/12/20192068DISPENSA Nº: 0056/2019.

DISPENSA Nº: 0055/2019.

28/11/20192058RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

22/11/20192048EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0048/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0048/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0049/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0049/2019.

ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19

21/11/20192108ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19

18/11/20192038EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0039/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0039/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0045/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0045/2019.

14/11/20192028CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019.

13/11/20192018RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº. 0002/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.



31/10/20192008DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19

29/10/20191998RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO nº 0036/2019

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 0026/2019

27/09/20191988RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

24/09/20191978EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.

23/09/20191968PORTARIA Nº 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 0002/2019.

ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19.

02/09/20191958AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2019

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18

19/08/20191948 DISPENSA Nº: 0023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0023/2019

CONTRATO Nº: 0023/2019 - PROCESSO Nº: 0023/2019.

DISPENSA Nº: 0025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025/2019

CONTRATO Nº: 0025/2019 - PROCESSO Nº: 0025/2019.

DISPENSA Nº: 0026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019

CONTRATO DE DISPENSA Nº: 0026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019

29/07/20191938RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

03/07/20191928PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

17/06/20191918DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06/06/20191908PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

30/05/20191898RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

23/05/20191888DISPENSA Nº: 0015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015/2019

DISPENSA Nº: 0016/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0016/2019

DISPENSA Nº: 0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0017/2019

DISPENSA Nº: 0020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2019

.

ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19

03/05/20191878PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ



22/04/20191868DISPENSA Nº: 0014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2019

PORTARIA Nº 005/2019