CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/20202139RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



30/01/20202129RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

20/01/20202119DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.

20/12/20192098PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.

19/12/20192088DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.

05/12/20192078AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2019.

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2019.



04/12/20192068DISPENSA Nº: 0056/2019.

DISPENSA Nº: 0055/2019.

28/11/20192058RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

22/11/20192048EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0048/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0048/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0049/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0049/2019.

ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19

21/11/20192108ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19

18/11/20192038EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0039/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0039/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0045/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0045/2019.

14/11/20192028CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019.

13/11/20192018RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº. 0002/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.



31/10/20192008DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19

29/10/20191998RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO nº 0036/2019

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 0026/2019

27/09/20191988RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

24/09/20191978EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.

23/09/20191968PORTARIA Nº 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 0002/2019.

ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19.

02/09/20191958AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2019

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18

19/08/20191948 DISPENSA Nº: 0023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0023/2019

CONTRATO Nº: 0023/2019 - PROCESSO Nº: 0023/2019.

DISPENSA Nº: 0025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025/2019

CONTRATO Nº: 0025/2019 - PROCESSO Nº: 0025/2019.

DISPENSA Nº: 0026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019

CONTRATO DE DISPENSA Nº: 0026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019

29/07/20191938RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

03/07/20191928PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

17/06/20191918DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06/06/20191908PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

30/05/20191898RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

23/05/20191888DISPENSA Nº: 0015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015/2019

DISPENSA Nº: 0016/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0016/2019

DISPENSA Nº: 0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0017/2019

DISPENSA Nº: 0020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2019

.

ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19

03/05/20191878PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ



22/04/20191868DISPENSA Nº: 0014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2019

PORTARIA Nº 005/2019

05/04/20191858DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ

DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ

04/04/20191848DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

01/03/20191838TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOS

28/02/20191828EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº: 0001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2019 - CONTRATADO: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 20.975.221/0001-92

27/02/20191818DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

26/02/20191808PORTARIA Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2019

22/02/20191798PORTARIA Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 003-19.02.2018, 004.05-02-2018, 004.19-02-2018, 006-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 010-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato provenientes do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

31/01/20191788PORTARIA Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.

30/01/20191778RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

14/01/20191768ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 CDS - IRECÊ

INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2019

CONTRATO Nº: 0003/2019.

DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019.

10/01/20191758EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019

INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2019

CONTRATO Nº: 0001/2019.



08/01/20191748DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.

DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ

PORTARIA 001/2019 - Dispõe sobre a Designação de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários em nome do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS e dá outras providências.

02/01/20191738EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 - CLEBER CERQUEIRA DA ROCHA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2017 - JOARA CRISTIANE SILVA

28/12/20181727PORTARIA N° 003/2018

PORTARIA Nº 004/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 005/2018 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

26/12/20181717TERMO RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO 001-19.02/2018 - ANDRÉA NUNES NASCIMENTO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 003-05.02/2018 - WILIAM CAVALCANTE DOURADO - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/CAMPO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011906/2018- SANTA SARA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0021906/2018 - LEEC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.11.01.2018 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2017 - VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA

21/12/20181707CONTRATO CONTRAPARTIDA Nº 0021812/2018

CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 0011812/2018

20/12/20181697AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

17/12/20181687ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE BIÊNIO 2019/2020.

12/12/20181677RESOLUÇÃO Nº 018/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/20181667DECRETO SUP004/2018.

DECRETO ALT002/2018.

DECRETO SUP005/2018.

DECRETO SUP006/2018.

DECRETO SUP0072018.

27/11/20181657RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

23/11/20181647AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PRP Nº 013/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018.

20/11/20181637PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0021906/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA/CDS.

10/10/20181627RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.04.10/2018.

CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00101032018 - "CONTRATO DE CONTRAPARTIDA/RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO NO QUE TANGE AO CONVÊNIO 005/2017 FIRMADO ENTRE O CDS E O ESTADO DA BAHIA."

21/09/20181617RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

18/09/20181607PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-21.05.2018.

13/09/20181597CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00113092018 - "CONTRATO DE CONTRAPARTIDA/RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO NO QUE TANGE AO CONVÊNIO 005/2017 FIRMADO ENTRE O CDS E O ESTADO DA BAHIA."

05/09/20181587CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00104092018

CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00204092018

CONTRATO RATEIO Nº 018/2018.

04/09/20181577CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00131082018

CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00101082018.

16/08/20181567CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01101032018.

CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2018.

13/08/20181557CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01201032018.

10/08/20181547RESOLUÇÃO Nº 007/2018

RESOLUÇÃO Nº 008/2018

RESOLUÇÃO 009/2018

RESOLUÇÃO Nº 010/2018

RESOLUÇÃO 011/2018

RESOLUÇÃO 012/2018

RESOLUÇÃO 013/2018

RESOLUÇÃO 014/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018

RESOLUÇÃO Nº 016/2018

RESOLUÇÃO 017/2018

RESOLUÇÃO 018/2018.