CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2020DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
04/05/2020DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
08/04/2020DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/03/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
20/01/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.
Não
20/01/2020DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
20/12/2019QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.Não
20/12/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
28/11/2019DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
22/11/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19Não
21/11/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19Não
14/11/2019PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019.Não