| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 20/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2020 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020 | Não | |
| 09/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 20/01/2020 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019. | Não | |
| 20/01/2020 | | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18. | Não | |
| 20/12/2019 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD. | Não | |
| 20/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
| 20/12/2019 | | PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 22/11/2019 | | ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19 | Não | |
| 21/11/2019 | | ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19 | Não | |
| 14/11/2019 | | PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019. | Não | |