| 14/11/2019 | | CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE. | Não | |
| 31/10/2019 | | ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19 | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 23/09/2019 | | ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19. | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 009/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18 | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS
001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018,
002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018,
009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.
| Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ | Não | |
| 23/05/2019 | | ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19 | Não | |
| 23/05/2019 | | . | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ
| Não | |
| 22/04/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 04/04/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2019 | | DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 26/02/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019 -
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 003-19.02.2018, 004.05-02-2018, 004.19-02-2018, 006-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 010-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato provenientes do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.
| Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 002/2019
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.
| Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/01/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA
- SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017
CDS - IRECÊ
| Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA 001/2019 - Dispõe sobre a Designação de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários em nome do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ | Não | |
| 02/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2017 - JOARA CRISTIANE SILVA | Não | |
| 02/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 - CLEBER CERQUEIRA DA ROCHA | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA N° 003/2018
PORTARIA Nº 004/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 005/2018 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE BIÊNIO 2019/2020. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO SUP004/2018.
DECRETO ALT002/2018.
DECRETO SUP005/2018.
DECRETO SUP006/2018.
DECRETO SUP0072018. | Não | |
| 20/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA/CDS. | Não | |
| 10/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2018
RESOLUÇÃO Nº 008/2018
RESOLUÇÃO 009/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO 011/2018
RESOLUÇÃO 012/2018
RESOLUÇÃO 013/2018
RESOLUÇÃO 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO 017/2018
RESOLUÇÃO 018/2018. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA N° 001/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENHVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO SUP002/2018 E DECRETO SUP003/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO SUP001/2018 E DECRETO ALT001/2018 - JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO 0001/2018 JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00 ///QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N. 01.16.03/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA RESOLUÇÃO Nº 10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 17/04/2018 | | RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA." | Não | |
| 17/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 05/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 005/2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 004/2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
| Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA. | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA, APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 001/2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 016/2017 - CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA/BANCOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017
CONTRATO Nº 057/2017
CONTRATO Nº 058/2017
CONTRATO Nº 059/2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017
RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017 | Não | |