CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2019CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE.Não
31/10/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19Não
31/10/2019DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
23/09/2019ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19.Não
23/09/2019PORTARIA Nº 009/2019 Não
02/09/2019DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18Não
03/07/2019PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
17/06/2019DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
06/06/2019PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊNão
23/05/2019ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19Não
23/05/2019.Não
03/05/2019PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ
Não
22/04/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
05/04/2019DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
Não
04/04/2019DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
Não
04/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
04/04/2019DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
27/02/2019DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
26/02/2019PORTARIA Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2019Não
22/02/2019PORTARIA Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 003-19.02.2018, 004.05-02-2018, 004.19-02-2018, 006-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 010-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato provenientes do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
31/01/2019PORTARIA Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
14/01/2019DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2019ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 CDS - IRECÊ Não
08/01/2019PORTARIA 001/2019 - Dispõe sobre a Designação de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários em nome do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS e dá outras providências.Não
08/01/2019DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
Não
02/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2017 - JOARA CRISTIANE SILVANão
02/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 - CLEBER CERQUEIRA DA ROCHANão
28/12/2018PORTARIA N° 003/2018
PORTARIA Nº 004/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 005/2018 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Não
17/12/2018ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE BIÊNIO 2019/2020.Não
11/12/2018DECRETO SUP004/2018.
DECRETO ALT002/2018.
DECRETO SUP005/2018.
DECRETO SUP006/2018.
DECRETO SUP0072018.
Não
20/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA/CDS.Não
10/08/2018RESOLUÇÃO Nº 007/2018
RESOLUÇÃO Nº 008/2018
RESOLUÇÃO 009/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO 011/2018
RESOLUÇÃO 012/2018
RESOLUÇÃO 013/2018
RESOLUÇÃO 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO 017/2018
RESOLUÇÃO 018/2018.
Não
07/06/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018PORTARIA N° 001/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENHVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ.Não
17/05/2018DECRETO SUP002/2018 E DECRETO SUP003/2018.Não
11/05/2018DECRETO SUP001/2018 E DECRETO ALT001/2018 - JANEIRO DE 2018.Não
20/04/2018DECRETO 0001/2018 JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00 ///QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N. 01.16.03/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA RESOLUÇÃO Nº 10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/04/2018EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.Não
17/04/2018RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA."Não
17/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.Não
05/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
03/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.Não
02/04/2018DECRETOS FINANCEIROS.Não
01/03/2018RESOLUÇÃO N. 005/2018.Não
01/03/2018RESOLUÇÃO N. 004/2018.Não
19/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.Não
01/02/2018RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
Não
25/01/2018RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA.
Não
25/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.Não
24/01/2018EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA, APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.Não
24/01/2018EDITAL DE DIVULGAÇÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO N. 001/2018.Não
02/01/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017Não
29/12/2017PORTARIA Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 016/2017 - CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA/BANCOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017
CONTRATO Nº 057/2017
CONTRATO Nº 058/2017
CONTRATO Nº 059/2017
Não
12/12/2017ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017Não
01/12/2017DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017.Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017
RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017.
Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017Não