| 08/01/2019 | | PORTARIA 001/2019 - Dispõe sobre a Designação de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários em nome do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ | Não | |
| 02/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2017 - JOARA CRISTIANE SILVA | Não | |
| 02/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 - CLEBER CERQUEIRA DA ROCHA | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA N° 003/2018
PORTARIA Nº 004/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 005/2018 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE BIÊNIO 2019/2020. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO SUP004/2018.
DECRETO ALT002/2018.
DECRETO SUP005/2018.
DECRETO SUP006/2018.
DECRETO SUP0072018. | Não | |
| 20/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA/CDS. | Não | |
| 10/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2018
RESOLUÇÃO Nº 008/2018
RESOLUÇÃO 009/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO 011/2018
RESOLUÇÃO 012/2018
RESOLUÇÃO 013/2018
RESOLUÇÃO 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO 017/2018
RESOLUÇÃO 018/2018. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 07/06/2018 | | PORTARIA N° 001/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENHVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO SUP002/2018 E DECRETO SUP003/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO SUP001/2018 E DECRETO ALT001/2018 - JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO 0001/2018 JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00 ///QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N. 01.16.03/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA RESOLUÇÃO Nº 10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 17/04/2018 | | RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA." | Não | |
| 17/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 05/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 005/2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 004/2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
| Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA. | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA, APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 24/01/2018 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 001/2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 016/2017 - CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA/BANCOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017
CONTRATO Nº 057/2017
CONTRATO Nº 058/2017
CONTRATO Nº 059/2017 | Não | |
| 12/12/2017 | | ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017
RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2027 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO. | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ | Não | |
| 29/08/2017 | | PORTARIA Nº 010/2017
PORTARIA Nº 011/2017
PORTARIA Nº 012/2017
PORTARIA Nº 013/2017
| Não | |
| 03/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
| 03/08/2017 | | PORTARIA Nº 006/2017.
PORTARIA Nº 007/2017.
PORTARIA Nº 008/2017.
PORTARIA Nº 009/2017. | Não | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 05/2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | PORTARIA Nº 05/2017. | Não | |
| 26/05/2017 | | PORTARIA 004/2017. | Não | |
| 22/03/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2015. | Não | |
| 22/02/2017 | | PORTARIA 003/2017 - NOMEA O SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO | Não | |
| 08/02/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017 | Não | |
| 08/02/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 | Não | |
| 27/01/2017 | | PORTARIA 001/2017 | Não | |
| 04/01/2017 | | ATA | Não | |
| 02/12/2016 | | PORTARIA 006/2016 | Não | |
| 24/11/2016 | | PORTARIA 005/2016 | Não | |
| 16/11/2016 | | ATA DE FUNDAÇÃO DO CSRIRECE - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DE IRECÊ | Não | |
| 16/11/2016 | | ESTATUTO DO CSRIRECE - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DE IRECÊ | Não | |
| 21/09/2016 | | DECRETO N° 001/2015
DECRETO N° 002/2015
DECRETO N° 003/2015 | Não | |
| 21/09/2016 | | RESOLUÇÃO CDS N° 001/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 | Não | |
| 26/07/2016 | | PORTARIA Nº. 004/2016 - Retifica o Anexo I da Portaria Nº 002/2016 que dispõe sobre a Delegação de poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências. | Não | |