CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

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03/02/2021DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA.Não
22/01/2021ATA, REGISTRADA EM CARTÓRIO, DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ PARA O BIÊNIO 2021/2022 Não
22/01/2021RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
22/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ PORTARIA Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊNão
12/01/2021ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
08/01/2021ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
30/12/2020RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020RESOLUÇÃO 04 DE 01 DE SETEMBRO 2020, DECRETO 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO 06 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/20206° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA O BIÊNIO INICIANDO O MANDATO EM JANEIRO 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2022.Não
17/12/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Não
14/12/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -03-12-2020Não
04/12/2020AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018Não
30/11/2020PORTARIA Nº 05, 06 E 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2Não
20/10/2020PORTARIA Nº 4 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Resolução nº 02, 18 de Novembro de 2019.Não
23/09/2020ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊNão
26/08/2020ATA DE ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CDS DE IRECÊ E RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
04/05/2020DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
08/04/2020DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/03/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
20/01/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.		Não
20/01/2020DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
20/12/2019QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.Não
20/12/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
28/11/2019DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
22/11/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19Não
21/11/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19Não
14/11/2019PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019.Não
14/11/2019CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE.Não
31/10/2019ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19Não
31/10/2019DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
23/09/2019ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19.Não
23/09/2019PORTARIA Nº 009/2019 Não
02/09/2019DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18Não
03/07/2019PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
17/06/2019DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
06/06/2019PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊNão
23/05/2019ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19Não
23/05/2019.Não
03/05/2019PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ
Não
22/04/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
05/04/2019DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ		Não
04/04/2019DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.		Não
04/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
04/04/2019DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
27/02/2019DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
26/02/2019PORTARIA Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2019Não
22/02/2019PORTARIA Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 003-19.02.2018, 004.05-02-2018, 004.19-02-2018, 006-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 010-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato provenientes do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
31/01/2019PORTARIA Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. Não
14/01/2019DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2019ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 CDS - IRECÊ Não