CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022PORTARIA Nº 002_2022 - Inventário Bens Patrimoniais - CDS 2022.Não
30/12/2022PORTARIA Nº 001_2022 - Saldos Caixa - CDS 2022.Não
22/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CDS DE IRECÊ – BIÊNIO 2023/2024Não
20/10/2022RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 010/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
15/09/2022REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 06/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. Sim
12/09/2022RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 09/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
30/08/2022REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 01/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 03/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 08/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.		Não
24/08/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - Orçamento 2022 - Republicação.Não
27/05/2022RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
11/04/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ANEXOS.Não
14/01/2022ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.Não
10/01/2022PORTARIA QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 443/2021 COM DATA RETIFICADA.Não
10/01/2022PORTARIA Nº. 001/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 443/2021.Não
03/01/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Não
23/12/2021ATA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DEZEMBRO 2021Não
23/12/2021PORTARIA Nº. 007/2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2021PORTARIA Nº. 006/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
30/07/2021ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Não
16/07/2021ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ (REGISTRADO) Não
16/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2021Não
13/07/2021PORTARIA Nº. 005/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 010/2021Não
05/07/2021COMUNICADO Nº. 001/2021 - CDS DE IRECÊ/BA (retificado).Não
01/07/2021COMUNICADO Nº. 001/2021-CDS DE IRECÊ/BA.Não
28/06/2021RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULOS) E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA).Não
23/06/2021ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CDS DE IRECÊ/BA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2021. Não
21/06/2021DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULOS)Não
16/06/2021PORTARIA Nº. 004/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2021EDITAL 001/2021: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CDS IRECÊNão
27/05/2021TERMO DO CONVÊNIO 010/2021 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SEMA, E CDS DE IRECÊ.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO TRIMESTRE Não
05/03/2021PORTAR IA N.0 003/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS DE IRECÊ/BA.Não
03/02/2021DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA.Não
22/01/2021ATA, REGISTRADA EM CARTÓRIO, DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ PARA O BIÊNIO 2021/2022 Não
22/01/2021RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
22/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ PORTARIA Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊNão
12/01/2021ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
08/01/2021ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
30/12/2020RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020RESOLUÇÃO 04 DE 01 DE SETEMBRO 2020, DECRETO 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO 06 DE 03 DE NOVEMBRO 2020Não
28/12/20206° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA O BIÊNIO INICIANDO O MANDATO EM JANEIRO 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2022.Não
17/12/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Não
14/12/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -03-12-2020Não
04/12/2020AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018Não
30/11/2020PORTARIA Nº 05, 06 E 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2Não
20/10/2020PORTARIA Nº 4 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Resolução nº 02, 18 de Novembro de 2019.Não
23/09/2020ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊNão
26/08/2020ATA DE ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CDS DE IRECÊ E RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
04/05/2020DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
08/04/2020DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/03/2020ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
20/01/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.		Não
20/01/2020DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
20/12/2019QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.Não