CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006/2024 - Crédito Suplementar.Não
06/11/2024RESOLUÇÃO Nº. 1.0611/2024 - CONVOCA PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTENão
28/10/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2024 - Crédito Suplementar.Não
27/09/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004/2024 - Crédito Suplementar.Não
28/08/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
26/04/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
22/12/2023RESOLUÇÃO N. 002/2023 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
22/12/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006_2023 - Crédito Suplementar.Não
14/12/2023RESOLUÇÃO 001_2023 - Encerramento Exercício 2023 - CDS.Não
27/11/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2023 - Crédito Suplementar.Não
19/10/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
21/09/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
28/07/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/07/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
14/03/2023RESOLUÇÃO N. 002_2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023Não
30/01/2023Resolução Financeira n. 012/2022 - Crédito SuplementarNão
06/01/2023RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 011/2022 - Crédito Suplementar.Não
03/01/2023RESOLUÇÃO N. 002/2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Não
30/12/2022RESOLUÇÃO Nº 001_2022 - Encerramento Exercício 2022 - CDS.Não
20/10/2022RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 010/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
15/09/2022REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 06/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. Sim
12/09/2022RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 09/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
30/08/2022REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 01/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 03/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 08/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Não
24/08/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - Orçamento 2022 - Republicação.Não
27/05/2022RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
11/04/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ANEXOS.Não
03/01/2022RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Não
19/03/2021RESOLUÇÃO 001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO TRIMESTRE Não
22/01/2021RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Não
30/12/2020RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
17/12/2020RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/08/2018RESOLUÇÃO Nº 007/2018
RESOLUÇÃO Nº 008/2018
RESOLUÇÃO 009/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO 011/2018
RESOLUÇÃO 012/2018
RESOLUÇÃO 013/2018
RESOLUÇÃO 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018
RESOLUÇÃO Nº 016/2018
RESOLUÇÃO 017/2018
RESOLUÇÃO 018/2018.
Não
17/04/2018RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA."Não
01/03/2018RESOLUÇÃO N. 005/2018.Não
01/03/2018RESOLUÇÃO N. 004/2018.Não
01/02/2018RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
Não
25/01/2018RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA.
Não
25/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 002/2018.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO N. 001/2018.Não
02/01/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017.Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017
RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017.
Não
16/11/2017RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017Não
09/11/2017RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017Não
30/10/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2027 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO.Não
22/09/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/08/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017.Não
22/03/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2015.Não
21/09/2016RESOLUÇÃO CDS N° 001/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015Não
07/10/2014Resolução CDS N° 003/ 2013, de 23 de Dezembro de 2013Não
21/10/2013RESOLUÇAO 001/2013 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
Não
21/10/2013RESOLUÇÃO 002/2013-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRANão
15/08/2013Resolução Interna nº 001/2012 - Dispõe sobre a nomeação de funcionários, cedidos através do Convênio de Cessão de servidores entre Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê­ CDS e a Prefeitura de Irecê para compor função na Comissão Especial de Licitação e de outras providências.Não
15/08/2013Resolução CDS nº 001/2012, de 13 de Abril de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.Não