| 17/12/2025 | | RESOLUÇÃO N. 02/2025 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | Não | |
| 11/12/2025 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 05/2025 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 11/12/2025 | | RESOLUÇÃO 01/2025 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2025 - CDS | Não | |
| 01/12/2025 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/10/2025 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N.º 03/2025 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 28/08/2025 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N.º 01/2025. | Não | |
| 30/01/2025 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 008/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 30/12/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/12/2024 | | RESOLUÇÃO 002_2024 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2024 - CDS | Não | |
| 30/12/2024 | | RESOLUÇÃO N. 001_2024 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
| 22/11/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 06/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 1.0611/2024 - CONVOCA PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Não | |
| 28/10/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 27/09/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 28/08/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 26/04/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 22/12/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002/2023 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 22/12/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006_2023 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 14/12/2023 | | RESOLUÇÃO 001_2023 - Encerramento Exercício 2023 - CDS. | Não | |
| 27/11/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2023 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 19/10/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/09/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/07/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/07/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/03/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002_2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Não | |
| 30/01/2023 | | Resolução Financeira n. 012/2022 - Crédito Suplementar | Não | |
| 06/01/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 011/2022 - Crédito Suplementar. | Não | |
| 03/01/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002/2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
| 30/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001_2022 - Encerramento Exercício 2022 - CDS. | Não | |
| 20/10/2022 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 010/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 15/09/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 06/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Sim | |
| 12/09/2022 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 09/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 01/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 03/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 08/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 24/08/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - Orçamento 2022 - Republicação. | Não | |
| 27/05/2022 | | RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 11/04/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ANEXOS. | Não | |
| 03/01/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Não | |
| 19/03/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO TRIMESTRE | Não | |
| 22/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 30/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 17/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 20/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
| 28/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2018 RESOLUÇÃO Nº 008/2018 RESOLUÇÃO 009/2018 RESOLUÇÃO Nº 010/2018 RESOLUÇÃO 011/2018 RESOLUÇÃO 012/2018 RESOLUÇÃO 013/2018 RESOLUÇÃO 014/2018 RESOLUÇÃO Nº 015/2018 RESOLUÇÃO Nº 016/2018 RESOLUÇÃO 017/2018 RESOLUÇÃO 018/2018. | Não | |
| 17/04/2018 | | RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA." | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 005/2018. | Não | |
| 01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 004/2018. | Não | |
| 01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
| Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA. | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 001/2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017 RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017. RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017 RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017. | Não | |
| 16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017 | Não | |