22/11/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
06/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 1.0611/2024 - CONVOCA PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Não | |
28/10/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
27/09/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004/2024 - Crédito Suplementar. | Não | |
28/08/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
26/04/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2024 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
22/12/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002/2023 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
22/12/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006_2023 - Crédito Suplementar. | Não | |
14/12/2023 | | RESOLUÇÃO 001_2023 - Encerramento Exercício 2023 - CDS. | Não | |
27/11/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2023 - Crédito Suplementar. | Não | |
19/10/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
21/09/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
28/07/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
28/07/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
14/03/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002_2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Não | |
30/01/2023 | | Resolução Financeira n. 012/2022 - Crédito Suplementar | Não | |
06/01/2023 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 011/2022 - Crédito Suplementar. | Não | |
03/01/2023 | | RESOLUÇÃO N. 002/2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
30/12/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001_2022 - Encerramento Exercício 2022 - CDS. | Não | |
20/10/2022 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 010/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
15/09/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 06/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Sim | |
12/09/2022 | | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 09/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
30/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 01/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 03/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 08/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
24/08/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - Orçamento 2022 - Republicação. | Não | |
27/05/2022 | | RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
11/04/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ANEXOS. | Não | |
03/01/2022 | | RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Não | |
19/03/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO TRIMESTRE | Não | |
22/01/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
30/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
17/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
20/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
20/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020. | Não | |
28/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
10/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2018 RESOLUÇÃO Nº 008/2018 RESOLUÇÃO 009/2018 RESOLUÇÃO Nº 010/2018 RESOLUÇÃO 011/2018 RESOLUÇÃO 012/2018 RESOLUÇÃO 013/2018 RESOLUÇÃO 014/2018 RESOLUÇÃO Nº 015/2018 RESOLUÇÃO Nº 016/2018 RESOLUÇÃO 017/2018 RESOLUÇÃO 018/2018. | Não | |
17/04/2018 | | RESOLUÇÃO N. 006/2018 - "RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA." | Não | |
01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 005/2018. | Não | |
01/03/2018 | | RESOLUÇÃO N. 004/2018. | Não | |
01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.
| Não | |
25/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA. | Não | |
25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS. | Não | |
22/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
22/01/2018 | | RESOLUÇÃO N. 001/2018. | Não | |
02/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017. | Não | |
16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017 RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017. RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017 RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017. | Não | |
16/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017 | Não | |
09/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017 | Não | |
30/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2027 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO. | Não | |
22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
22/03/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2015. | Não | |
21/09/2016 | | RESOLUÇÃO CDS N° 001/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 | Não | |
07/10/2014 | | Resolução CDS N° 003/ 2013, de 23 de Dezembro de 2013 | Não | |
21/10/2013 | | RESOLUÇAO 001/2013 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
| Não | |
21/10/2013 | | RESOLUÇÃO 002/2013-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | Não | |
15/08/2013 | | Resolução Interna nº 001/2012 - Dispõe sobre a nomeação de funcionários, cedidos através do Convênio de Cessão de servidores entre Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê CDS e a Prefeitura de Irecê para compor função na Comissão Especial de Licitação e de outras providências. | Não | |
15/08/2013 | | Resolução CDS nº 001/2012, de 13 de Abril de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Não | |