| 05/01/2024 | | DECRETO Nº 001/2024 | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA. | Não | |
| 17/11/2020 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2 | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ. | Não | |
| 20/01/2020 | | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18. | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18 | Não | |
| 17/06/2019 | | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 05/04/2019 | | DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ. | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2019 | | DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO SUP004/2018.
DECRETO ALT002/2018.
DECRETO SUP005/2018.
DECRETO SUP006/2018.
DECRETO SUP0072018. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO SUP002/2018 E DECRETO SUP003/2018. | Não | |
| 02/04/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 05/2017. | Não | |
| 08/02/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 | Não | |
| 21/09/2016 | | DECRETO N° 001/2015
DECRETO N° 002/2015
DECRETO N° 003/2015 | Não | |
| 18/12/2015 | | Decretos QDD/QDR/PF | Não | |
| 07/10/2014 | | Decretos n° 001 e 002/2013 | Não | |
| 08/08/2013 | | Decreto n° 001/2012 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto n° 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê - CDS de Irecê Constante da Resolução n° 001/2012 de 13 de Abril de 2012 Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2012. | Não | |