CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2024DECRETO Nº 001/2024 Não
03/02/2021DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA.Não
17/11/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2Não
28/05/2020DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.Não
04/05/2020DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
08/04/2020DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.Não
20/01/2020DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
19/12/2019DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.Não
28/11/2019DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
31/10/2019DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
02/09/2019DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18Não
17/06/2019DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
05/04/2019DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ
DECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ		Não
04/04/2019DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.		Não
04/04/2019DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.Não
27/02/2019DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
14/01/2019DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2019DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.
DECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ		Não