| CONTRATAÇÃO, MEDIANTE
CONCESSÃO, DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS, COM REAPROVEITAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
QUE SERÃO OBJETO DE RECEITAS ALTERNATIVAS, BEM COMO A GERAÇÃO DE BIOGÁS,
BIOFERTILIZANTES E ENERGIA ELÉTRICA, ATENDENDO AOS REQUISITOS DA LEI 12.305/2010,
E OS CONCEITOS DE ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR, NAS ÁREAS DO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS DO TERRITÓRIO DE IRECÊ/BA,
(MINUTA PARA CONHECIMENTO E ENVIO DE SUGESTÕES)
CLIQUE EM ANEXO PARA VISUALIZAR A MINUTA. |